Licenciado pela Universidade Lusíada.
Mestre em Ciências do Direito Público pela Universidade Lusíada, tendo apresentado e discutido uma dissertação subordinada ao tema "Expropriação e Ambiente".
Doutorando em Direito, na Universidade Lusíada
Licenciado pela Universidade Lusíada.
Mestre em Ciências do Direito Público pela Universidade Lusíada, tendo apresentado e discutido uma dissertação subordinada ao tema "Expropriação e Ambiente".
Doutorando em Direito, na Universidade Lusíada
Titular da Cédula Profissional de Advogado nº 8984L e sócio da sociedade civil de Advogados Gonçalo Capitão e Associados - Sociedade de Advogados, SP RL, com inscrição ativa desde 28 de janeiro de 1991.
Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, no triénio 1999 – 2001.
Consultor Jurídico do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para o projecto VALIS - "Preservação e valorização do património arquitectónico e urbanístico de Lisboa", liderado pelo Prof. Jorge Gaspar e financiado pela Comissão das Comunidades Europeias.
Consultor Jurídico da Manuel Vicente, Atelier de Arquitectura, Lda. para o projecto "Reordenamento da Baía da Praia Grande", em Macau.
Consultor Jurídico da CONSULPLANO, Estudos, Projectos e Planeamento, S.A. para a elaboração do Plano Director Municipal de Cascais.
Consultor Jurídico da CONSULPLANO, Estudos, Projectos e Planeamento, S.A. para a elaboração do Plano Director Municipal de Alcoutim.
Consultor Jurídico da Manuel Vicente, Atelier de Arquitectura, Lda. para o Plano Director da Urbanização dos aterros da Taipa Cloane.
Consultor jurídico da Câmara Municipal de Esposende no âmbito do processo de concessão do sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos.
Consultor Jurídico do Centro de Estudos e desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para o Plano de Ordenamento da Orla Costeira - Sado / Sines.
Consultor Jurídico do Centro de Estudos e desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para a avaliação da implementação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve.
Consultor Jurídico do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Concelho de Sintra.
Consultor jurídico do Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor, entre Julho de 1993 e Outubro de 1995.
Consultor jurídico do Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor na implementação dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos e na preparação do Decreto-Lei n.º 147/95, de 21 de junho, nomeadamente na preparação e negociação dos respetivos contratos de concessão (1994 e 1995).
Consultor jurídico da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) no procedimento précontratual que culminou com a celebração do contrato de gestão do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca (1995).
Consultor jurídico da HIDRORUMO - Projecto e Gestão, S.A., para o Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Douro.
Consultor jurídico da HIDRORUMO - Projecto e Gestão, S.A., para os Planos de Bacia Hidrográfica dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.
Consultor jurídico da HLC - Engenharia e Gestão de Projectos, S.A., para o Plano de Bacia dos Rios Mondego, Vouga e Lis.
Consultor jurídico da HLC - Engenharia e Gestão de Projectos, S.A., para o Plano de Bacia dos Rios Sado e Mira.
Consultor jurídico da HIDRO 4, S.A., para o Plano de Bacia das Ribeiras do Algarve.
Consultor jurídico do Centro de Estudos e desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para a elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo.
Consultor jurídico do Centro de Estudos e desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Lezíria do Tejo.
Consultor jurídico dos Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia, no âmbito do processo da sua conversão em Empresa Pública Municipal.
Consultor jurídico da Câmara Municipal de Cantanhede no âmbito do processo de eventual concessão do sistema de fornecimento de água para consumo público.
Consultor jurídico do Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território, no processo de elaboração do novo Código das Expropriações (1999).
Consultor jurídico da Secretaria de Estado do Ambiente, no processo de elaboração do regime jurídico do licenciamento da instalação e da exploração dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (2004).
Consultor jurídico da PROCESL-Engenharia Hidráulica e Ambiental, Ldª, para a elaboração dos Regulamentos dos Planos de Ordenamento das Albufeiras da Tapada Grande e da Tapada Pequena (Mértola).
Consultor jurídico do Secretário de Estado da Energia, de março de 2017 a janeiro de 2019.
Assistente da disciplina de Direito Administrativo I, na Universidade Lusíada, nos anos letivos de 1988 a 1995.
Assistente das disciplinas de Direito Administrativo II, Contencioso Administrativo e Direito Público Comparado, na Universidade Lusíada, no ano letivo de 1994/1995.
Regente das disciplinas de Direito Administrativo II e Contencioso Administrativo, na Universidade Lusíada, no ano letivo de 1997/1998.
Regente da disciplina de Contencioso Administrativo, na Universidade Lusíada, nos anos letivos de 1998/99, 1999/2000, 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005.
Regente das disciplinas de Direito da Atividade Administrativa e de Contencioso do Poder Público, na Universidade Lusíada, no ano letivo de 2020/2021.
Assistente da disciplina de Direito Administrativo, na Escola Superior de Atividades Imobiliárias (ESAI), no ano letivo de 1991/1992.
Monitor da disciplina de Direito Administrativo, no Estágio probatório dos Inspetores adjuntos, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no curso de 1991.
Coordenador da Unidade de Formação de Direito Administrativo e Disciplinar, do VI Curso de Formação de Subinspetores da Polícia Judiciária, no Instituto Nacional de Polícia e Ciência Criminais, em 1998.
Participou, como monitor, no curso de pós-graduação da Universidade Católica sobre Direito do Urbanismo, tendo lecionado uma aula sobre as principais alterações introduzidas pelo Novo Código das Expropriações, no dia 3 de Dezembro de 1999.
Participou como docente no Curso Pós-Graduado de Direito Administrativo dos Bens sobre " As expropriações na prática: problemas, desafios e pistas da orientação para a renovação do direito das expropriações", Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Janeiro de 2020.
Participou como docente no Curso Pós-Graduado de Direito Imobiliário, sendo responsável pelo módulo de ordenamento do território, urbanismo e reabilitação urbana, Organizado pela Universidade Lusíada, em Janeiro de 2021
Realizou, como monitor, duas conferências subordinadas aos temas "Expropriação por Utilidade Pública" e "Planeamento Urbanístico", no Curso de Direito do Urbanismo organizado pela Câmara Municipal de Sintra, em Dezembro de 1990.
Realizou, como monitor, uma conferência subordinada ao tema "Loteamentos Urbanos", no Curso de Direito do Urbanismo organizado pela Associação Portuguesa de Mediadores Imobiliários (APEMI), em Junho de 1991.
Realizou como monitor uma Conferência sobre Expropriações por Utilidade Pública, organizado pela Comissão de Coordenação Regional do Algarve, em Abril de 1992.
Realizou como monitor uma Conferência sobre Expropriações por Utilidade Pública, organizado pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em Novembro de 1992.
Realizou como monitor uma Conferência sobre Expropriações por Utilidade Pública, organizado pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo para a Câmara Municipal de Cascais.
Realizou como monitor uma conferência sobre legislação ambiental, integrada no curso "Jovens Empresários na Área do Ambiente", na Universidade Nova, em Outubro de 1995.
Realizou como monitor uma conferência sobre legislação ambiental, integrada no curso "Jovens Empresários na Área do Ambiente", na Faculdade de Engenharia Universidade do Porto, em Outubro de 1995.
Realizou como monitor uma conferência sobre legislação ambiental, integrada no curso "Jovens Empresários na Área do Ambiente", na Universidade do Algarve, em Novembro de 1995.
Realizou como monitor uma conferência sobre legislação ambiental, integrada no curso "Jovens Empresários na Área do Ambiente", na Universidade de Trás-os-Montes, em Novembro de 1995.
Realizou como monitor um Curso sobre o Regime Jurídico das Expropriações, organizado pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e financiado pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado Português, nos dias 20 a 22 de Novembro de 1995.
Realizou como monitor uma conferência sobre legislação ambiental, integrada no curso "Jovens Empresários na Área do Ambiente", na Universidade de Aveiro, em Novembro de 1995.
Realizou como monitor uma conferência sobre legislação ambiental, integrada no curso "Jovens Empresários na Área do Ambiente", na Universidade do Minho, em Dezembro de 1995.
Realizou como monitor uma conferência sobre legislação portuguesa e Europeia sobre saneamento básico, integrada num Curso sobre Saneamento Básico, organizado pelo CEFA, em Dezembro de 1995.
Realizou como monitor uma Conferência sobre Expropriações por Utilidade Pública, organizado pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em Novembro de 1996.
Participou como monitor numa conferência sobre a instrução dos processos de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, organizado pela Câmara Municipal de Sintra, em Janeiro de 1997.
Realizou como monitor um curso sobre o Regime Jurídico de Licenciamento de Obras Particulares, promovido pela Câmara Municipal de Sintra, nos dias 24 a 27 de Março de 1997.
Participou, como orador, numa conferência organizada pela Comissão de Coordenação da Região Norte sobre gestão de serviços públicos municipais, tendo apresentado uma comunicação subordinada ao tema “A concessão de Serviços Públicos Municipais”, realizada em Dezembro de 1998.
Participou, como monitor, num curso sobre contratos administrativos organizado pela Conferforum, em Janeiro de 1999, tendo apresentado uma comunicação sobre os princípios gerais e específicos da contratação pública e a tipologia dos contratos administrativos.
Apresentou uma comunicação subordinada ao tema "Domínio hídrico" nas Comemorações da Lei da Água de 1919 e reflexão sobre os Sistemas Institucionais de Gestão de Recursos Hídricos", organizada pela Associação portuguesa dos Recursos Hídricos, no dia 22 de Novembro de 1999.
Participou, como monitor, num curso organizado pela Câmara Municipal de Cascais, sobre o regime jurídico da urbanização e da edificação, que teve lugar de 20 a 24 de Março de 2000.
Participou, como orador, num curso organizado pela NPF - Pesquisa e Formação, sobre "Os novos diplomas do Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, que teve lugar nos dias 5 e 6 de Abril de 2000.
Integrou o júri dos testes de aptidão para ingresso no XIX curso normal de formação de magistrados, que tiveram lugar em Maio de 2000.
Participou, como monitor, no curso de pós-graduação da Universidade Católica sobre Direito do Urbanismo, tendo leccionado uma aula sobre as principais alterações introduzidas pelo Novo Código das Expropriações, no dia 4 de Dezembro de 2000.
Participou, como orador, num curso organizado pela SGCE - Sociedade Geral de Consultadoria Empresarial, Lda., sobre "Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território", que teve lugar nos dias 3 e 4 de Abril de 2001.
Coordenador da Unidade de Formação de Direito Administrativo e Disciplinar, dos Cursos de Formação de Inspectores Coordenadores e Inspectores Chefes da Polícia Judiciária, no Instituto Nacional de Polícia e Ciência Criminais, em Abril de 2001.
Participou, como orador convidado, no 1º Congresso SFN sobre Expropriações, realizado em Maio de 2001.
Participou, como orador convidado, no I Congresso sobre Gestão do Litoral nos Países de Expressão Portuguesa, organizado pelo INAG e pela APRH, realizado nos Açoes, em Outubro de 2001.
Participou, como coordenador e monitor no Curso sobre o regime jurídico das expropriações por utilidade pública, organizado pela Ordem dos Advogados em parceria com a LEX, realizado em Fevereiro de 2003.
Participou, como coordenador e monitor no Curso sobre o regime jurídico das expropriações por utilidade pública, organizado pela Ordem dos Advogados em parceria com a LEX, realizado em Setembro de 2003.
Integrou o júri dos testes de aptidão para ingresso no XXII curso normal de formação de magistrados, que tiveram lugar em Junho de 2003.
Participou, como coordenador e monitor no Curso sobre o regime jurídico das expropriações por utilidade pública, organizado pela Ordem dos Advogados em parceria com a LEX, realizado em Julho de 2004.
Participou, como monitor no Curso sobre o regime jurídico das expropriações por utilidade pública, organizado pela IFE, realizado em Março de 2005.
Participou, como coordenador e monitor no Curso sobre o regime jurídico das expropriações por utilidade pública, organizado pela Ordem dos Advogados em parceria com a LEX, realizado em Junho de 2005.
Participou como orador no Colóquio sobre o "Projeto de Revisão do Código das Expropriações", organizado pelo Ministério da justiça e pelo CEDOUA, realizado em Outubro de 2013.
Participou como orador na Conferência sobre "O Novo Código das Expropriações", organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, realizada em Junho de 2014.
Participou como orador na Conferência sobre o projeto de "Reforma Administrativa", organizado pela Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados, que se realizou no dia 5 de Dezembro de 2014.
Participou como orador no Seminário sobre "Temas de procedimento e contencioso administrativo: em especial, as impugnações administrativas", Organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, em Março de 2016.
Membro dos Júris de seleção, para as provas orais e curriculares, relativos ao concurso de ingresso no 5.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais e ao concurso de ingresso no 34.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, maio de 2018.
Membro dos Júris de seleção, para as provas orais e curriculares, relativos ao concurso de ingresso no 7.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos, em julho de 2020.
Membro dos Júris de seleção, para as provas orais e curriculares, relativos ao concurso de ingresso no 36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, em setembro de 2020.
Publicou na Revista Estado e Direito (nº 3) uma recensão bibliográfica do livro de Nuno Piçarra - A Separação dos Poderes como Doutrina e Princípio Constitucional.
Publicou na Lusíada, Revista de Ciência e Cultura - Série de Direito, nº 1, Março / 1991, um artigo intitulado "Direito de Reversão e Expropriação por Utilidade Pública".
É co-autor de uma obra colectiva de anotação e comentário à "Legislação Fundamental de Direito do Urbanismo", publicada pela editora LEX, em 1994.
Publicou na Revista Polis (nº 3), juntamente com o Dr. Pedro Machado, um artigo intitulado "Direito à tutela jurisdicional efectiva - implicações na suspensão de eficácia de actos administrativos".
Elaborou para o Instituto da Água um estudo/anotação sobre o regime jurídico da exploração e gestão dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos.
Coordenador da equipa responsável pela elaboração do estudo "Áreas de Privatização no Âmbito das Atribuições dos Municípios", encomendado pela Comissão de Coordenação da Região Norte.
Publicou na "Documentatión Administrativa", nº 257-258, dedicada às "tendencias actuales del derecho administrativo en Portugal" um artigo subordinado ao tema "Planificación y contractualización en el Derecho del ambiente".
Publicou, na Revista Estado e Direito uma recensão bibliográfica do livro de Luís Filipe Colaço Antunes - O Procedimento Administrativo de Avaliação de Impacto Ambiental.
Autor de uma obra com o título de "Expropriação e Ambiente", publicada pela Editora da Universidade Lusíada, em 2004.